Por Beto Lago, com fotos de Bosco Lacerda

Ele comanda uma secretaria com um orçamento anual de R$ 4,3 bilhões e mais de 25 mil funcionários. Não é uma missão nada fácil. Mas este é o tamanho do desafio do secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, José Iran Costa Júnior. Cearense de Várzea Alegre e funcionário concursado da própria secretaria, Iran Costa tem um vasto currículo. É especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC). Mestre em Medicina Interna pela UFPE e foi gestor do Hospital de Câncer de Pernambuco, quando houve a retomada do perfil do HCP como referência no ensino e pesquisa em oncologia em Pernambuco, com a reabertura do programa de residência. Mas o desafio na gestão do Estado aumenta a cada ano. Com um orçamento que teve uma redução de quase R$ 200 milhões, o secretário conversou com a equipe da Negócios PE sobre os problemas da saúde nacional, falhas da legislação, modelos de gestão, a interiorização da saúde e a viagem para os Estados Unidos, em busca de financiamento para projetos.

Subfinanciamento do SUS

A questão do subfinanciamento do SUS é crônica. Não começou agora, sempre foi assim. Só que foi se agravando porque o orçamento do Ministério da Saúde é calculado pelo orçamento do ano anterior versus o PIB. E nós estamos tendo um PIB negativo nestes últimos anos e uma inflação na Saúde, em média, entre 11% e 14%. Então, se o orçamento do ministério encolhe e os gastos aumentam, a crise se agrava.

Atenção primária

Outro problema que vejo é o da atenção primária, que faz a prevenção de doenças. Na Constituição brasileira, ela foi entregue aos municípios e não foi dada a eles a condição financeira para receber a atenção primária. E faço um registro não de acusação aos municípios, mas de defesa. Foram entregues à gestão dos municípios as duas coisas mais importantes: a atenção primária e o ensino fundamental da primeira infância, mas sem condições de financiamento.

Pernambuco

Esses erros nacionais acabam afetando diretamente o nosso Estado, porque a capacidade de investimento foi perdida nos últimos dois anos. Tivemos duas epidemias recentes que não estavam planejadas. A gente vive há quatro, cinco anos com uma epidemia de acidentes de motos. Essa queda no orçamento fez com que tanto o Ministério da Saúde quanto todas as secretarias estaduais do Brasil não tivessem capacidade de reagir. Se você não tem um financiamento adequado, você não reage. Você não dá condição para um município reagir. Na atenção primária, você não previne a doença, vai tratar a doença. Você trata a chikungunya, a zica e a dengue, quando seria muito mais fácil, efetivo e barato prevenir que a doença se alastre. 

Legislação

A legislação da administração pública trava o sistema de saúde de um jeito que você fica sem capacidade de resposta. A saúde exige respostas muito rápidas. Pernambuco se destacou pela resposta que deu nos casos da microcefalia. Nós tínhamos dois centros para a microcefalia e hoje já temos 27 em todo o Estado, montados em quatro meses. Mas, para a gente ultrapassar a legislação e fazer vem sendo uma coisa quase desumana.

Modelo de gestão

Não acredito que a melhor saída para melhorar os hospitais públicos seja entregar a gestão à iniciativa privada. Aqui, venho trabalhando com três modelos de gestão: administração direta, no qual a própria secretaria faz a gestão; um segundo modelo, em que alguns equipamentos são geridos por organizações sociais; e um terceiro modelo, que tento implantar em Pernambuco e é aplicado em outros estados, que é o modelo de consórcio com os municípios. Quando a gente tem três modelos de gestão, nós não ficamos nas mãos de ninguém. Se a crise atinge um modelo, temos outros dois. Nós temos 70% dos hospitais em administração direta e 30% no modelo administrado por organizações sociais. E eu queria ampliar a sistemática de consórcios entre os municípios.

Obras

Estamos com dificuldades para tocar obras. Temos uma previsão de investimento do Ministério da Saúde que não aconteceu. Terminamos seis, sete obras no ano passado, e temos uma previsão de outras dez para este ano, mas a dificuldade para fazer isso é significativa.

Máquina da Saúde

Hoje, a secretaria tem 25 mil funcionários. Fizemos, agora, o segundo maior chamado de toda a história da secretaria. Foram chamados em torno de 2.450 e já se apresentaram 1.900 aprovados. Há a perspectiva de um concurso para este segundo semestre, para a gente compor a equipe. Evoluiu-se muito na composição das escalas nos hospitais, mas precisamos avançar mais. 

Interiorização e humanização

Temos um programa de humanização que envolve os hospitais. Na parte de enfermaria eV centros cirúrgicos, a gente avançou. Na parte de urgência, não chegamos aonde queríamos. Mas para fazer humanização precisa-se de investimentos para buscar a melhoria em uma série de estruturas em algumas áreas. Infelizmente, ninguém no Brasil está conseguindo fazer. Já quanto ao processo de interiorização, a secretaria começou com a saúde maternoinfantil, ampliando a rede no interior. Venho tendo conversas com cooperativas para abrir mais centros. O atendimento à microcefalia e a crianças com outras deficiências subiu de dois para 27 centros, dos quais 15 são no interior. Também olhamos a saúde prisional e ampliamos as vagas para residência médica no interior. Claro que a gente queria que fosse numa velocidade maior, mas está indo de acordo com o que podemos fazer. Fizemos, inclusive, até mais do que tínhamos planejado no ano passado.

Estados Unidos

A viagem aos Estados Unidos já estava prevista, até mesmo antes do caso dos vírus, por conta do Seminário da Primeira Infância, do qual Pernambuco faz parte. Ia um representante da secretaria, mas resolvi ir para o evento e também para outras missões. Fomos recebidos na Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), no Ministério da Saúde dos Estados Unidos, em uma instituição filantrópica e na Universidade Harvard. Nós levamos três projetos que estamos desenvolvendo, que são o projeto de combate ao criador do mosquito, buscando novas tecnologias; um projeto de eestruturação das unidades de emergência; e um terceiro projeto, de aumento do número de locais para o atendimento de crianças com deficiências físicas e neurológicas, de uma maneira geral. Este foi desenvolvido para atender crianças com microcefalia, mas vai acabar atendendo crianças com outras anomalias. Em Harvard e no Ministério de Saúde norte-americana, apresentei dois projetos, em parceria com a UPE, com a UFPE, com instituições como a AACD e o Imip, projetos que envolvem tanto crianças com o vírus zica quanto mães grávidas que estão em acompanhamento. Fomos buscar financiamento para esses projetos e estamos aguardando as respostas para colocá-los em prática no Estado.